O Brasil alcançou números históricos em sua política de refúgio. Até 2024, o governo reconheceu mais de 140 mil pessoas como refugiadas, consolidando-se como um dos países da América Latina com maior acolhimento. Os dados mais recentes foram divulgados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que destacam os avanços nos procedimentos de análise e a importância do compromisso humanitário em um cenário global de deslocamentos forçados.
Em 2023, o Brasil registrou um número recorde de 77.193 pessoas reconhecidas como refugiadas, um aumento impressionante de 1.232% em comparação a 2022. Até o final de 2024, esse número continuou a crescer, totalizando 143.033 refugiados reconhecidos oficialmente pelo país.
Entre as nacionalidades mais representadas, os venezuelanos lideram com ampla margem, representando mais de 80% das solicitações. Outras nacionalidades também se destacam:
•Haitianos: 5,6%
•Cubanos: 2,9%
•Angolanos: 1,7%
•Bengaleses: 1,2%
Além disso, os dados mostram um aumento significativo nos pedidos feitos por mulheres, crianças e adolescentes, indicando uma crescente vulnerabilidade entre as populações refugiadas.
O Brasil tem sido reconhecido internacionalmente por seu esforço em modernizar e agilizar os procedimentos de concessão de refúgio. Segundo o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, as mudanças implementadas em 2023 e continuadas em 2024 resultaram em maior eficiência na análise dos pedidos.
Entre as medidas destacam-se:
•Ampliação da capacidade do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) para processar solicitações;
•Uso de critérios simplificados para casos de alto risco de perseguição;
•Redução do tempo de espera para pedidos que dispensam entrevistas detalhadas.
Essas melhorias permitiram que o Brasil aumentasse significativamente a quantidade de pedidos processados, consolidando-se como um exemplo global em boas práticas de acolhimento.
A embaixadora Gilda Motta, diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou o compromisso do Brasil com a proteção dos direitos humanos e a integração de refugiados. Desde 2017, a Operação Acolhida tem sido um marco na recepção de venezuelanos, proporcionando acesso à documentação, moradia e inserção no mercado de trabalho.
“Continuamos a oferecer vistos humanitários para populações afetadas por crises, como no Afeganistão, Haiti, Síria e Ucrânia. Apesar de nossas limitações econômicas, priorizamos o respeito à dignidade humana e garantimos direitos iguais aos refugiados, independentemente de sua situação migratória”, afirmou a embaixadora.
No entanto, ela alertou sobre a necessidade de maior solidariedade internacional:
“O Brasil tem feito sua parte, mas o apoio global precisa crescer para corresponder à dimensão do desafio humanitário.”
Com o número de deslocados forçados no mundo ultrapassando 100 milhões, segundo a ONU, o papel do Brasil ganha ainda mais relevância no cenário internacional. Especialistas destacam que, embora o país tenha avançado significativamente, ainda há desafios no que diz respeito à integração socioeconômica dos refugiados.
A consolidação de políticas públicas de longo prazo, parcerias internacionais e a conscientização da sociedade brasileira são passos fundamentais para fortalecer o acolhimento e garantir que o Brasil continue sendo uma referência em proteção humanitária.